WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
Advogado inscrito na OAB/SC 31.493, sócio fundador do escritório Kern & Oliveira Advogados Associados
washington@ko.adv.br
No próximo fim de semana, entre esta sexta-feira e domingo, ocorrerá em Tubarão o Startup Weekend, um evento que reunirá empreendedores, desenvolvedores, designers e entusiastas para compartilhar ideias, formar equipes e criar startups. Muitos veem nas inovações tecnológicas a possibilidade de construir seu império – e com razão – inspirados em alguns exemplos como Descomplica, PayPal, boo-box, ContaAzul, Buscapé, Easy Taxi e etc.. Evidente, portanto, que a tecnologia alterou o mercado, gerou inúmeros novos negócios e está em evolução constante, e, por consequência, um novo nicho surgiu para os advogados: A advocacia para “Startups”.
O conceito de Startup ainda é bem indefinido. Pode-se dizer que é qualquer empresa que esteja em estágio inicial. Entretanto, geralmente é associado o termo a empresas de Inovação Tecnológica, na qual atua no mercado em condições incertas.
Algumas precauções na fase inicial desse tipo de negócio são determinantes para o êxito do empreendimento, uma vez que é um modelo de negócio pode levar o empreendedor tanto para o sucesso quanto para o insucesso rapidamente. Por essa razão, o zelo com alguns aspectos jurídicos se faz necessário para atenuar os percalços que podem surgir nessa relação entre os inventores, colaboradores e investidores.
Diante desse cenário, muitos desafios e incertezas rodeiam os empreendedores, uma vez que muitas vezes não possuem uma assessoria especializada capaz de orientar e de garantir uma segurança jurídica para que seu plano de negócio se concretize de maneira saudável.
As dúvidas mais comuns entre os empreendedores são: Como estruturar o negócio do ponto de vista jurídico? Como proteger a propriedade intelectual? Qual o melhor instrumento jurídico para obter financiamento? Como atrair e reter talentos usando as quotas ou ações da própria startup?
Mesmo diante das incertezas que permeiam este ambiente, os empreendedores estão dispostos a assumir riscos, principalmente ao desenvolver tecnologias disruptivas, no qual nem mesmo os fundadores são capazes de atestar que seu modelo de negócio será próspero.
Atualmente, o Brasil carece de regulação normativa no que diz respeito às Startups, razão pela qual esse tipo de empreendimento exige a participação efetiva de uma assessoria jurídica desde a fase inicial, na qual poderá elaborar os acordos de pré-constituição; as regras de governança entre os fundadores; elaboração do contrato social; definir a relação da Startup com os seus colaboradores; planos de Stock Option e os Contratos de Vesting; elaboração dos contratos de investimentos; contrato de mútuo conversível; ingresso de novos sócios; dentre outros.
Portanto, é fundamental que a Startup tenha uma assessoria jurídica completa, a fim de atuar em todas as etapas do negócio, desde o desenvolvimento da ideia, passando pela estruturação e venda, até os investimentos, com o intuito de aumentar a segurança jurídica nas relações desse empreendimento.
